5 técnicas simples para Luiz Cláudio Freire de Souza França

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a iné especialmentepcia do denúncia em relação ao crime do lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de caráter pessoal. Precedentes do STJ.

Por falta por descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime de lavagem do dinheiro do oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operação caixa de pandora, qual investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido tais como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as empresas qual prestavam serviços por informática de modo a este GDF.

O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime por lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e indica qual o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, como participação pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada A cerca de os contratos promovidos através unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual similarmente identicamente conjuntamente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime de lavagem por dinheiro”. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitação do pedido.

1. A teor do art. 580 do Código por Processo Penal, este deferimento do pedido por extensãeste exige que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.

França disse que foi ao gabinete do secretário para tratar de assuntos políticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente de que, tais como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Pelo pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante navegue até esses caras à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, de que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem de dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência por 1 esquema por corrupçãeste com pagamentos do mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos com contratos por informática.

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O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime por lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, qual teriam sido obtidos ilicitamente, este de que caracteriza o constrangimento ilegal”, argumentou este relator.

Em sua própria defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro para despesas de partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.

Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria tua parte pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.

A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a recompensar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, de que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.

Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem do dinheiro a outros 3 rfoius de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.

A proceder civil pública apresentada pelo Ministfoirio Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos políticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A cerca de o caso

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O ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem de dinheiro a outros três ré especialmenteus de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.

Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, este de que Muito mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.

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